Governo garante transporte gratuito para indígenas e comunidades tradicionais votarem no 2º turno

O governo federal adotou medidas para garantir transporte gratuito até os locais de votação para indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e famílias assentadas neste domingo (25), em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal do Pará com abrangência nacional.

O deslocamento poderá ser feito por vias terrestres ou fluviais. Quando o poder público não conseguir fornecer diretamente o transporte, poderá haver ressarcimento de despesas, mediante solicitação e autorização prévias e comprovação dos gastos.

Os pedidos devem ser registrados com urgência no endereço https://solicitetransporte.serpro.gov.br/. É necessário informar a comunidade, o município, os locais de origem e votação, o número estimado de eleitores e as necessidades de deslocamento. A falta de alguma informação não impede o início da análise.

A ação envolve o Ministério dos Povos Indígenas, a Funai, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Incra, o Ministério da Igualdade Racial e outros órgãos federais, em articulação com a Justiça Eleitoral e os municípios.

Siga a @sputnikbrasil no Telegram