O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em entrevista ao Metrópoles, nesta quinta-feira, 22, que todas as medidas adotadas pelo presidente Lula este ano foram implementadas dentro do marco fiscal, sem alterar as regras do arcabouço e sem viés eleitoral.

"O que o presidente Lula fez este ano foi feito dentro de um marco fiscal, sem alterar as regras fiscais do País, encontrando espaços e definindo prioridades de alocação", declarou o ministro.

Durigan defendeu que as medidas de subvenções e desonerações aos combustíveis não tiveram viés eleitoral, pois começaram a ser tomadas em razão da guerra no Irã, iniciada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. "A gente ia arrecadar mais em razão do aumento do petróleo", explicou Durigan. "Simplesmente destacamos isso (entradas de royalties e tributações), que estavam fora da nossa previsão, e estamos fazendo subsídio e desoneração no diesel e na gasolina para uma política de sucesso", complementou.

O ministro ressaltou ainda que o reajuste do Bolsa Família de 15,04%, anunciado às vésperas do primeiro turno, não havia sido feito anteriormente por falta de espaço fiscal. A medida, segundo Durigan, só foi anunciada após a constatação de folga no Orçamento para implementar o aumento no benefício, dentro de uma esteira de racionalidade fiscal.

De acordo com Durigan, o Desenrola 3.0, que visa renegociar dívidas das famílias com deságio mínimo de 90%, representa uma oportunidade de recomeço para os beneficiados. Ele também destacou o perdão das dívidas de Microempreendedores Individuais (MEI), que ocorreu apenas após análise técnica de viabilidade. O ministro afirmou que as medidas do Prospera MEI facilitam os empreendimentos no Brasil e ressaltou que o aumento do teto de faturamento da categoria foi apresentado no começo do ano pelo governo em diálogo com o Congresso Nacional.