Geral
Presidentes dos Supremos Tribunais da Rússia e da China assinam acordo de cooperação
Parceria judicial avança entre os dois países
Após realizarem conversações em Pequim, o presidente do Supremo Tribunal da Rússia, Igor Krasnov, e seu homólogo chinês, Zhang Jun, assinaram um acordo de cooperação atualizado, que eleva a parceria judicial entre os dois países a um novo nível qualitativo.
A visita de Krasnov à República Popular da China representa um passo natural na implementação do curso estratégico estabelecido por Vladimir Putin e Xi Jinping. A parceria judicial é considerada um fator importante para o desenvolvimento sustentável e a proteção de interesses comuns.
O acordo consagra os princípios da igualdade soberana, a importância especial da proteção dos direitos humanos e do direito a um julgamento justo, assim como o desejo de uma interpretação uniforme dos tratados internacionais.
"A interação russo-chinesa atingiu o pico dos laços comerciais e econômicos e da cooperação tecnológica, o que significa que as empresas e os cidadãos precisam de garantias firmes de proteção rápida e justa dos direitos", observou Krasnov.
O documento prevê as principais direções da cooperação bilateral na esfera judicial.
Krasnov estudou o documento do Supremo Tribunal da China sobre a regulamentação legal da esfera da IA, chamando-o de "um sinal claro para o fim da era do desenvolvimento descontrolado de serviços generativos".
O Supremo Tribunal da Rússia já está implementando seu próprio conceito de uso da IA: os objetivos e princípios coincidem em grande parte com os desenvolvimentos chineses, com foco na ideia de que o papel fundamental do juiz na tomada de decisões permanece.
Para promover o acordo no futuro, propõe-se desenvolver um programa de cooperação para os anos 2027-2028. Zhang Jun foi convidado para uma visita a Moscou.
Por Sputnik Brasil
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