O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aplicou cerca de R$ 2 milhões em multas devido a incêndios florestais ilegais no Amazonas.

O Estado enfrenta, nos últimos dias, incêndios florestais que somam quase 2 mil focos apenas no mês de outubro. Como consequência, a fumaça densa impacta diretamente cidades como Manaus, que chegou a registrar, por vários dias, a pior qualidade do ar do Brasil, segundo a plataforma internacional IQAir. Por causa disso, a Defesa Civil orientou os moradores a saírem de casa com máscaras do tipo PFF2 ou N95.

Desde a semana passada, nas redes municipal e estadual de ensino, as aulas presenciais estão suspensas em todos os turnos. A medida também se aplica às atividades presenciais nesta semana, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e na Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Nos últimos sete dias de operações na região, foram feitas 19 ações de fiscalização nas cidades de Autazes e Careiro da Várzea, onde a situação dos incêndios florestais é mais crítica. Também foram aplicadas 17 multas. De acordo com o órgão, os agentes ambientais embargaram 12 áreas que somam cerca de 252 hectares.

Além disso, foi aplicada punição pelo funcionamento de atividade sem licença ambiental. Entre os proprietários penalizados, três pararam de adotar as medidas de prevenção e de combate a incêndios florestais estabelecidas em editais de notificação do Ibama.

Dentre os outros autuados, seis causaram danos à vegetação nativa e dois destruíram áreas de floresta.

Atuação conjunta no combate a queimadas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou uma reunião interinstitucional no último sábado, 17, para definir estratégias de enfrentamento às queimadas criminosas e fortalecer a atuação conjunta dos órgãos estaduais e federais na responsabilização dos envolvidos.

Uma das decisões estabelecidas foi o compromisso do Ibama de repassar ao MPAM os autos de infração lavrados durante as fiscalizações relacionadas às queimadas.

O órgão informou que a documentação será usada para analisar e definir quais serão as medidas judiciais cabíveis, incluindo o ajuizamento de ações penais contra pessoas identificadas como responsáveis por queimadas criminosas na capital e no interior do Amazonas.

O Estado do Amazonas registrou 1.921 focos de queimadas entre os dias 1º e 19 deste mês de outubro e 8.178 desde o início de 2023, totalizando 4.260 ocorrências a mais em comparação com o mesmo período do ano anterior, que teve 3.918. Os dados fazem parte do programa de monitoramento de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).