O Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta segunda-feira, 19, que o prazo para envio das declarações de necessidade de compra de energia se estende até 30 de outubro. Essa iniciativa se refere aos três leilões destinados a contratar geração elétrica proveniente de empreendimentos existentes, com início de suprimento em 2027, 2028 e 2029.

Os leilões ocorrerão de forma sequencial no dia 13 de novembro de 2026. O MME ressaltou que as informações devem ser mantidas sob sigilo até o encerramento do processo licitatório.

Os certames de Energia Existente A-1, A-2 e A-3, de 2026, tiveram preços definidos, respectivamente, em: R$ 290,00 megawatt-hora (MWh), R$ 270,00/MWh e R$ 245,00/MWh. A energia negociada será objeto de Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR), na modalidade quantidade. Isso significa que os custos decorrentes dos chamados riscos hidrológicos serão assumidos pelo vendedor.

Durante a vigência do CCEAR, não haverá nenhuma atualização do preço da energia elétrica contratada. O período de suprimento será de dois anos para cada certame. O último da lista, A-3, terá início em 1º de janeiro de 2029 e término em 31 de dezembro de 2030.