Na última semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou o início das discussões em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6 x 1 no Brasil. O debate começou nesta quarta-feira (7), apesar dos pedidos de adiamento feitos pela oposição.

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a solicitar que Alcolumbre adiasse a discussão para depois do segundo turno das eleições presidenciais. Para o coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, senador Rogério Marinho (PL-RN), este não é o momento ideal para debater o texto, aprovado em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

"Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado", declarou, sem adiantar a posição do partido sobre o texto.

Apesar disso, na última terça-feira (6), Flávio defendeu um texto alternativo à proposta, que também prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho com redução proporcional do salário. O presidente Lula, por outro lado, voltou a cobrar do adversário um posicionamento sobre o fim da escala 6 x 1. "Eu quero saber como é que ele vai orientar o PL para votar", questionou.

Votação mais rápida depende de senadores, diz Alcolumbre

Alcolumbre afirmou que uma tramitação mais rápida da PEC dependerá dos demais senadores, que ainda não apresentaram requerimento com essa finalidade. "Hoje eu não tenho nenhum requerimento de calendário especial ou de quebra de interstício. […] Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer", declarou antes da sessão.

A líder do governo no Congresso, Teresa Leitão (PT-PE), está colhendo assinaturas para um calendário especial e espera protocolar o documento nesta quinta-feira (8). O plano do governo é apresentar e votar o calendário na próxima semana, o que poderia acelerar a tramitação da proposta e permitir a votação em primeiro turno ainda neste mês.

A PEC 221/2019 reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada de trabalho e prevê dois dias de repouso remunerado. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início do mês e, antes de ser votado em primeiro turno, deve passar por cinco sessões de discussão. Caso avance, outras três sessões deverão ocorrer antes da segunda votação.

A proposta estabelece que, 60 dias após eventual promulgação, o limite passaria de 44 para 42 horas por semana e, depois de 12 meses, chegaria às 40 horas. Além disso, a proposta preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas para regimes diferenciados, como a escala 12 x 36, e prevê regulamentação específica para atividades essenciais, entre elas saúde, segurança, transporte e limpeza urbana.

Por Sputinik Brasil