O secretário nacional de transporte ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Cezar Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o Brasil atingiu um novo patamar institucional para atrair projetos de infraestrutura. "O Brasil hoje é um país que apresenta uma maturidade institucional relevante no setor de infraestrutura", destacou Ribeiro, citando a atuação regulatória com segurança jurídica e independência.

No setor ferroviário, ele ressaltou que o País acompanha a execução simultânea de oito empreendimentos totalmente novos (greenfields). "Oito obras greenfields acontecendo simultaneamente no País. Não lembro da última vez que aconteceu isso", declarou o secretário durante um fórum sobre infraestrutura da Câmara Espanhola de Comércio no Brasil.

Ribeiro elencou os empreendimentos ferroviários em andamento, enfatizando o papel do setor privado, ao mencionar obras como a Ferrovia de Integração Centro-Oeste, a expansão norte da Rumo e a Transnordestina. Para ele, esse avanço está fundamentado em planejamento e na prioridade do governo em suportar projetos de ferrovias.

"O Brasil não deve nada em termos de arcabouço institucional para o resto do mundo. Nosso marco regulatório de ferrovias é uma referência. Podemos trabalhar com autorização, concessão. Temos todos os parâmetros para atuar com devolução de trechos, precificação de ativos, tudo com segurança jurídica", afirmou Ribeiro.

O secretário também observou que, em um cenário global de restrições fiscais, novas fontes de receita precisam ser incorporadas à modelagem dos projetos. "Buscar receitas alternativas é fundamental para fechar o gap de viabilidade desses projetos", explicou.

Nesse contexto, ele mencionou ferramentas previstas no marco legal, como contas vinculadas blindadas de contingenciamentos orçamentários e a combinação de ferrovias com desenvolvimento imobiliário e projetos urbanísticos.

De acordo com Ribeiro, o setor de infraestrutura recebe um nível recorde de investimentos. No entanto, o secretário alertou para obstáculos práticos que podem afetar o ritmo das obras e contratações. Ele destacou a necessidade de formar e atrair profissionais capazes de impulsionar essa expansão. Segundo Ribeiro, a experiência internacional pode oferecer diretrizes para mitigar esse gargalo, e o foco do governo é padronizar instrumentos, além de reduzir riscos para aumentar a participação do capital privado no setor ferroviário.