Ministro do STF participou do Fórum Saúde, promovido pelo Esfera Brasil e pela EMS Farmacêutica.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (19) uma concepção de soberania nacional que vá além do controle territorial e inclua a capacidade de o Brasil dominar setores industriais e tecnológicos estratégicos, especialmente na área da saúde. A declaração foi feita durante o Fórum Saúde, promovido pelo Esfera Brasil em parceria com a EMS Farmacêutica, em Brasília (DF).

Para Mendes, a soberania sanitária está diretamente relacionada ao crescimento econômico e à garantia do direito de acesso à saúde. O ministro destacou o papel da indústria farmacêutica brasileira como parceira essencial para alcançar esses objetivos, sobretudo no desenvolvimento e na produção de medicamentos avançados e de alto custo, dos quais boa parte atualmente é importada.

Nesse contexto, Mendes alertou para os riscos da dependência externa.

"O país não pode ficar sujeito a uma relação de dependência externa."

Segundo o ministro, a capacidade de produzir internamente tecnologias e medicamentos estratégicos é parte de uma concepção mais ampla de soberania. Para ele, a autonomia nacional no século XXI não pode ser medida apenas pela capacidade de proteger fronteiras, mas também pelo domínio de setores essenciais.

"A soberania do século XXI não é apenas sobre o controle do território, e sim na capacidade de um país de dominar diversos setores industriais e tecnológicos."

Produzir internamente o que antes era importado

Mendes citou a experiência recente da Índia para reforçar a importância da capacidade produtiva nacional. Segundo o ministro, o exemplo demonstra que a redução da dependência externa pode estar associada à construção de capacidade industrial própria.

"Não se tratou lá de um desconto negociado, e sim de produzir internamente o que antes só era possível importar."

Patentes como instrumento de inovação

Outro ponto destacado pelo ministro foi a relação entre soberania tecnológica e propriedade intelectual. Mendes afirmou que o sistema de patentes desempenha papel decisivo no estímulo ao desenvolvimento de novas tecnologias.

"A patente não é um fim em si mesma, e sim um meio de estímulo à inovação."

A discussão sobre propriedade intelectual, portanto, deve estar relacionada à capacidade do país de fortalecer sua produção, desenvolver tecnologias e incorporar novos produtos à estrutura nacional de saúde, de acordo com o ministro.

Para Mendes, a questão não se limita à proteção de tecnologias já existentes, mas envolve a criação de condições para que o Brasil desenvolva capacidade própria de inovação e produção.

Mendes defendeu, por fim, o fortalecimento da capacidade produtiva brasileira, a adequação do regime de patentes e a incorporação de novas tecnologias como partes de um mesmo processo.

"Fortalecer a capacidade produtiva, calibrar o regime de patentes e incorporar novas tecnologias são a face de um novo Brasil."

Por Sputinik Brasil