Um professor negro de 31 anos, aprovado por cotas raciais em um concurso público para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), teve sua nomeação anulada após dar aulas durante o primeiro semestre de 2026. Allison Ruan de Moraes Silva perdeu a vaga para uma candidata que participou na modalidade de ampla concorrência e obteve o cargo na Justiça. No processo, a candidata alegou que a vaga para o Departamento de Engenharia Química não deveria ser direcionada a candidatos cotistas. A defesa do professor vai recorrer.

A UFPE afirma, em nota, que a anulação da nomeação de Ruan não decorreu de uma decisão administrativa da universidade, mas do cumprimento de uma determinação do Poder Judiciário. Como órgão da administração pública, a UFPE é obrigada a cumprir as decisões judiciais, independentemente da possibilidade de interposição de recurso.

A decisão, datada de 10 de julho, atendeu a uma reclamação de Brígida Maria Villar da Gama, candidata de ampla concorrência no mesmo concurso. Ela questionou o critério utilizado para a destinação da vaga ao cotista, e a Justiça entendeu que a alegação tinha procedência. No último dia 18, a UFPE cumpriu a decisão e notificou o professor, que lecionava a disciplina de Processos Biotecnológicos.

A reportagem não conseguiu contato com a autora da ação.

O Estadão entrou em contato com o professor Allison Ruan e aguarda retorno.

Em sua página no Instagram, o professor afirmou que sua nomeação foi anulada, mesmo havendo possibilidade de recurso. "Fui aprovado em concurso público, passei pela heteroidentificação, fui nomeado, tomei posse e entrei em exercício como professor. Ainda assim, minha nomeação foi desfeita em uma disputa judicial que, na prática, coloca em risco a efetividade da política de cotas raciais nos concursos docentes", diz.

Ele afirma que sua defesa vai recorrer. "O problema não é só meu. Quando a presença de uma pessoa negra aprovada por cotas pode ser questionada até depois da nomeação, toda a política de ações afirmativas fica ameaçada. Isso gera insegurança para candidatos cotistas, fragiliza a administração pública e abre espaço para o enfraquecimento das cotas no serviço público."

Graduado em Engenharia Química e em Ciência da Tecnologia pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Silva é doutor em Engenharia Química pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestre na mesma disciplina pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Antes de sua nomeação, ele passou pela banca de heteroidentificação que o reconheceu como cotista.

Allison foi nomeado em 19 de janeiro e tomou posse no início das aulas, em 10 de fevereiro. Antes da sentença que anulou sua nomeação, outras decisões judiciais tinham sido favoráveis à sua permanência no cargo.

Na postagem, ele afirma que a decisão se apoia em uma base jurídica discutível, em desacordo com a legislação atual sobre ações afirmativas. "Essa luta não é apenas por mim. É pela defesa das cotas, da justiça racial e da presença negra na universidade pública."

A lei 12.990, de 2014, previa que 20% das vagas de concursos públicos federais deveriam ser reservadas para candidatos negros. Em 2025, o porcentual subiu para 30% (25% para pretos e pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas). Segundo a legislação, a reserva de 30% só é aplicada quando o concurso oferece ao menos duas vagas.

No caso do curso para o qual o professor foi nomeado, a candidata alegou na ação que havia apenas uma vaga e não caberia a reserva para cotista. A primeira decisão judicial foi favorável ao professor, mas o caso chegou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), e a sentença foi modificada.

O Estadão questionou o Ministério da Educação (MEC) sobre os critérios de aplicação das cotas e aguarda retorno.

O Observatório Opará, que atua em defesa da igualdade racial, manifestou solidariedade ao professor. "Expressamos nosso veemente repúdio à interpretação adotada, que compromete a aplicação efetiva das ações afirmativas e desconsidera os avanços institucionais na garantia do acesso da população negra aos espaços acadêmicos", diz, em uma postagem em sua rede social.