Geral

Aneel adia decisão sobre reajustes da Energisa MS, Coelba e revisão tarifária da Sul-Sudeste

Processos tarifários que preveem reajustes para consumidores de Mato Grosso do Sul, Bahia e região Sul-Sudeste serão analisados na próxima semana

14/04/2026
Aneel adia decisão sobre reajustes da Energisa MS, Coelba e revisão tarifária da Sul-Sudeste
- Foto: Reprodução

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta terça-feira (14), adiar a deliberação dos processos tarifários de 2026 da Energisa Mato Grosso do Sul (Energisa MS) e da Neoenergia Coelba, além da análise da revisão tarifária da Energisa Sul-Sudeste.

O diretor-geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, solicitou destaque dos processos, que agora serão incluídos na pauta da próxima reunião pública ordinária, marcada para a quarta-feira, 22.

Apesar do adiamento, as propostas em discussão apontam, para a Energisa MS, um reajuste tarifário com efeito médio de 12,11% para os consumidores, sendo 12,39% para clientes de alta tensão e 11,98% para baixa tensão.

O resultado considera um pedido de diferimento tarifário de R$ 21 milhões, mecanismo que reduz parte do impacto imediato nas tarifas e prevê recomposição futura no próximo evento tarifário, com atualização pela taxa Selic, conforme regras do Procedimento de Regulação Tarifária (Proret).

Para a Neoenergia Coelba, distribuidora que atende a Bahia, a proposta em análise indica reajuste médio de 5,18%, composto por aumento de 9,84% para consumidores em alta tensão e de 3,42% para baixa tensão.

O voto apresentado destaca que o resultado seria atenuado pela inclusão de um componente financeiro referente à antecipação do reconhecimento de recursos de Uso de Bem Público (UBP), no valor de R$ 1,091 bilhão. Esse abatimento evitaria que o reajuste médio chegasse a 12,43%. A proposta também reconhece a formação de um ativo regulatório associado à antecipação e prevê ajuste futuro, conforme o rateio efetivo dos recursos.

No caso da Energisa Sul-Sudeste, a proposta submetida à diretoria aponta efeito médio preliminar de 7,23%, sendo 7,92% em alta tensão e 6,96% em baixa tensão. A abertura de consulta pública sobre a revisão de 2026, prevista para ocorrer entre 16 de abril e 1º de junho de 2026, também foi adiada para a próxima reunião.