O governo federal anunciou, nesta terça-feira (14), um novo pacote de medidas para enfrentar os efeitos da alta do petróleo e da guerra no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis no Brasil. Em coletiva realizada no auditório do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, o ministro Alexandre Silveira destacou que o país busca a autossuficiência na produção de óleo diesel, já que atualmente cerca de 30% do consumo nacional depende de importações, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo Silveira, o planejamento para reduzir essa dependência já estava em curso, mas ganhou urgência diante da escalada dos conflitos internacionais, que têm pressionado os preços globais dos combustíveis. O ministro procurou tranquilizar o mercado ao afirmar que, no curto prazo, a oferta de diesel está assegurada.

“Para acalmar o setor, já afirmo que a oferta de diesel para os próximos 60 dias está 25% acima da demanda. O abastecimento está garantido”, declarou o ministro.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, também participou da coletiva e ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que todas as medidas necessárias sejam adotadas para evitar que os efeitos da guerra entre Estados Unidos e Irã impactem a população brasileira.

De acordo com Moretti, o Brasil segue a tendência internacional e se alinha a mais de 40 países que vêm implementando políticas fiscais para conter os impactos nos combustíveis.

Entre as ações já implementadas estão a zeragem de tributos federais (PIS/Cofins), criação de subsídios diretos a produtores e importadores — condicionados ao repasse ao consumidor — e a instituição de imposto sobre exportação de petróleo bruto para compensar perdas de arrecadação.

O pacote inclui ainda o reforço na fiscalização da cadeia de distribuição e articulação com os Estados para redução do ICMS.

No último dia 6 de abril, essas medidas ganharam reforço com um pacote mais robusto, que ampliou as subvenções ao diesel, com incentivos diferenciados para produto nacional e importado, além da isenção de tributos sobre o biodiesel.

As iniciativas passaram a contemplar também o querosene de aviação, com desoneração e oferta de crédito ao setor aéreo, e o gás de cozinha (GLP), que recebeu subsídios diretos.

O ministro Alexandre Silveira anunciou ainda um reajuste orçamentário no programa Gás do Povo, destinado a famílias de baixa renda. Conforme o ministro, cerca de 15 milhões de famílias já são atendidas pelo programa, considerado fundamental diante do cenário de pressão sobre os preços.

A medida permitirá manter o atendimento atual e ampliar a cobertura, protegendo a população mais vulnerável dos efeitos da alta dos combustíveis.