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TSE elege Nunes Marques presidente; Mendonça será vice-presidente
Tribunal Superior Eleitoral realiza votação simbólica para definir novo comando. Cármen Lúcia antecipa saída.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques como presidente da Corte eleitoral.
Atual vice-presidente do tribunal, Nunes Marques assumirá o comando do TSE ao término do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completou dois anos à frente da Corte no final de maio. O ministro André Mendonça será o novo vice-presidente.
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Os dados da posse ainda não foram definidos.
A votação é simbólica porque a escolha do comando do tribunal segue a classificação de antiguidade entre os ministros que também integram o Supremo Tribunal Federal (STF).
Diante da proximidade do período eleitoral, a ministra Cármen Lúcia decidiu antecipar sua saída do tribunal para permitir uma transição de gestão mais tranquila.
Ao deixar a presidência do TSE, Cármen Lúcia poderia permanecer na Corte até agosto, mas já sinalizou que pretende se dedicar exclusivamente às atividades no Supremo Tribunal Federal.
Com a saída da ministra, o ministro Dias Toffoli passará a ocupar uma vaga efetiva no TSE.
Perfil
Nascido em Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo Tribunal Federal, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para a vaga do ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao STF, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sedeado em Brasília, foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Composição
O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.
Com a mudança de comando, a composição do tribunal ficará assim após a saída de Cármen Lúcia:
Cadeiras do STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;
Presidentes do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;
Cadeiras dos juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
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