Durante o Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, realizado no Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, protagonizaram um debate público sobre o papel da agência reguladora e o andamento do leilão de reserva de capacidade para contratação de baterias.

Silveira criticou a demora na reestruturação da Aneel e destacou que "ninguém do setor privado" deveria recorrer a parlamentares ou ministros para que as agências reguladoras cumpram suas funções. "Nós não podemos ficar com um decreto de reestruturação de uma agência reguladora durante três anos na Aneel. Porque a política pública quem edita é o presidente da República", afirmou, referindo-se ao novo estatuto da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que atualiza a governança do órgão.

A proposta de mudança partiu da própria CCEE, que sugeriu ao governo federal um modelo de governança com conselho de administração e diretoria executiva distintos. Em 2023, o governo publicou decreto formalizando a nova estrutura, mas a regulamentação foi travada na Aneel, que apontou "incompatibilidades" nas versões iniciais do estatuto. A aprovação ocorreu apenas no fim de janeiro de 2026.

Em resposta, Feitosa defendeu a atuação da Aneel. "A Aneel cumpre há 30 anos diligentemente o seu papel, apesar de todas as dificuldades que temos", afirmou. Sobre a CCEE, ressaltou que "nada deixou de acontecer" e que "nenhum processo relevante teve que ser aprovado, a Câmara não deixou de fazer o seu trabalho". Ele ponderou que, embora houvesse um decreto, "os diretores que demoraram com essas instruções devem ter suas razões".

Renovações

Silveira também criticou o tempo gasto no processo de renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica com contratos a vencer até 2031. "Nós demoramos três anos para poder chegar ao ponto de renovar esses 19 estados e 14 distribuidoras", declarou.

Feitosa rebateu, afirmando que a Aneel concluiu todos os processos, mas alguns ficaram quase um ano no Ministério de Minas e Energia antes de serem aprovados.

Leilão de baterias

Ao abordar o sistema elétrico brasileiro, Silveira destacou a necessidade de avançar em micro, mini e geração distribuída (GD) e garantiu que o primeiro leilão de baterias será realizado ainda em 2026. "Nós vamos precisar fazer, e vamos fazer este ano, o primeiro leilão de baterias na história do Brasil, porque qual é o futuro da energia no mundo? Energia renovável com estabilidade dos sistemas, ou seja, com bateria", enfatizou.

Feitosa, por sua vez, afirmou que a Aneel ainda não recebeu diretrizes oficiais sobre o certame e ressaltou que o processo exige etapas técnicas que não podem ser aceleradas. "A Aneel não é obstáculo a um eventual leilão de baterias, como também nunca foi obstáculo nos últimos 30 anos. A regulação nunca vai ser um obstáculo à inovação", concluiu.