O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar se o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizado na Marquês de Sapucaí, configurou propaganda eleitoral antecipada.

Após o evento, partidos de oposição anunciaram novas ações e acusam abuso de poder e promoção pré-eleitoral, reacendendo o debate sobre os limites entre manifestação artística e campanha política.

O caso será examinado tanto no processo já existente sobre possível propaganda antecipada quanto em novas representações que possam ser apresentadas pelos partidos. Na semana anterior ao desfile, a Corte rejeitou um pedido de liminar do Partido Novo para impedir a apresentação.

Os ministros do TSE entenderam que barrar o desfile seria configurar censura prévia, já que o tribunal não pode impedir manifestações artísticas nem julgar ilícitos antes de sua ocorrência. Apesar disso, alertaram para o risco de eventuais irregularidades e mantiveram o processo aberto para apurar possíveis excessos durante o espetáculo.

Após o desfile, o Partido Novo anunciou que pedirá a inelegibilidade de Lula caso haja registro formal de candidatura. Segundo a legenda, houve abuso de poder político e econômico, com alegações de uso de recursos públicos para promover a imagem do presidente em contexto pré-eleitoral. Para o partido, a homenagem teria ultrapassado o limite da manifestação cultural espontânea, assumindo caráter explícito de promoção eleitoral.

Outros atores políticos também se mobilizaram. De acordo com a CNN Brasil, o deputado Zucco (PL-RS) afirmou que solicitará apuração sobre possível uso político do desfile, citando suspeitas de propaganda extemporânea, abuso de meios de comunicação e violações de direitos fundamentais. Ele reforçou que a oposição pretende exercer seu papel de fiscalização junto à Justiça Eleitoral.

O processo em tramitação no TSE está sob relatoria da ministra Estela Aranha. Com o término do desfile, os partidos envolvidos podem apresentar novas provas contra Lula, o PT e a escola de samba. Após a inclusão dos documentos, as partes terão oportunidade de se manifestar, e o Ministério Público Eleitoral deverá emitir parecer antes do julgamento.

Durante a análise da liminar, os ministros demonstraram preocupação com possíveis excessos. Nunes Marques ressaltou que a negativa ao pedido não significava salvo-conduto. Cármen Lúcia comparou o desfile a uma "areia movediça", propícia a abusos. André Mendonça destacou que sons e imagens associados à disputa eleitoral podem confundir manifestação artística com propaganda proibida.

Pela legislação eleitoral, a propaganda só é permitida a partir de 5 de julho do ano da eleição. Antes dessa data, manifestações com potencial de influenciar o eleitorado podem ser consideradas propaganda antecipada, mesmo sem pedido explícito de voto. Referências ao processo eleitoral, exaltação de qualidades do possível candidato ou menções ao número de urna são analisadas como indícios de irregularidade — como o trecho do samba-enredo que menciona "13 dias e 13 noites".

Por Sputnik Brasil