O governo de Israel anunciou neste domingo, 15, a retomada do processo de regulamentação de terras em grande parte da Cisjordânia ocupada, medida que pode ampliar o controle israelense sobre a região.

Trata-se da reativação dos processos de "assentamento de título de terra", paralisados desde a Guerra do Oriente Médio em 1967. Com o início do registro em determinada área, qualquer pessoa que reivindique a posse precisa apresentar documentação comprobatória.

Nos últimos meses, Israel já vinha intensificando a construção de assentamentos judaicos na Cisjordânia, legalizando postos avançados e promovendo mudanças burocráticas para fortalecer sua presença e enfraquecer a Autoridade Palestina.

Em comunicado divulgado hoje, o Ministério das Relações Exteriores de Israel afirmou, sem apresentar provas, que a Autoridade Palestina estaria "avançando com procedimentos ilegais de registro de terras na Área C". Segundo o governo israelense, a decisão visa garantir maior transparência.

De acordo com o grupo israelense anti-assentamento Peace Now, a iniciativa representa uma "mega apropriação de terras" dos palestinos. "Este movimento é muito dramático e permite que o Estado ganhe controle de quase toda a Área C", afirmou Hagit Ofran, diretora do programa Settlement Watch do Peace Now, referindo-se à área que corresponde a 60% da Cisjordânia e está sob total controle militar de Israel, conforme acordos dos anos 1990.

Ofran acrescentou que o processo de comprovação de propriedade raramente é transparente, o que pode levar ao controle estatal israelense de terras atualmente pertencentes a palestinos. "Os palestinos serão enviados para provar a propriedade de uma forma que nunca conseguirão fazer", declarou Ofran à Associated Press.

O escritório do presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, também se manifestou, classificando a decisão como "uma grave escalada e uma flagrante violação do direito internacional", equiparando a medida a uma "anexação de fato". O comunicado faz um apelo à comunidade internacional, especialmente ao Conselho de Segurança da ONU e aos Estados Unidos, para que intervenham imediatamente.