O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, edição da última terça-feira, 30 de dezembro de 2025, a Portaria MGI nº 11.460, que define os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo para o ano de 2026. A norma é válida para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo do funcionamento dos serviços essenciais.

A portaria foi assinada pelo ministro substituto da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e estabelece o calendário oficial que deverá ser seguido ao longo do próximo ano. O documento também traz regras sobre feriados estaduais, municipais e religiosos, além de orientações para compensação de horários em datas não previstas na lista oficial.

Feriados nacionais e pontos facultativos de 2026

Confira a relação completa divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)

16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)

20 de abril – (ponto facultativo)

21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)

1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)

5 de junho – (ponto facultativo)

7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)

2 de novembro – Finados (feriado nacional)

15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)

20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

24 de dezembro – Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h)

25 de dezembro – Natal (feriado nacional)

31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)

Em Alagoas, a portaria que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 no estado foi divulgada pelo governador Paulo Dantas na segunda (29). Confira abaixo o calendário conta com quatro feriados estaduais:

24 de junho, São João

29 de junho, São Pedro

16 de setembro, Emancipação Política de Alagoas

30 de novembro, Dia Estadual do Evangélico