O Banco Central da Rússia ingressou com um processo de mais de US$ 226,4 bilhões contra a Euroclear no Tribunal Arbitral de Moscou, acusando a União Europeia de tentar confiscar ativos russos congelados e afirmando que recorrerá a todas as vias legais para proteger seus bens soberanos.

Segundo informações divulgadas pela Sputnik nesta segunda-feira (15), a ação movida pelo Banco Central russo contra a Euroclear — depositária de títulos com sede na Bélgica — busca reaver mais de US$ 226,4 bilhões, o equivalente a 18 trilhões de rublos (cerca de R$ 1,2 trilhão), em resposta às tentativas da União Europeia de confiscar ativos russos bloqueados.

"A petição inicial foi apresentada ao tribunal. As reivindicações totalizam mais de 18 trilhões de rublos", informou o tribunal em comunicado.

De acordo com cálculos da Sputnik baseados em dados do Banco Mundial, o valor reivindicado equivale a um terço do Produto Interno Bruto (PIB) da Bélgica.

O Banco Central da Rússia explicou que a ação inclui tanto os ativos bloqueados quanto os lucros cessantes. O órgão também estuda alternativas para defender seus interesses em tribunais internacionais, diante do congelamento imposto pela União Europeia.

Em 12 de dezembro, o Banco da Rússia já havia declarado, por meio de comunicado, que os planos da Comissão Europeia para o congelamento de ativos russos seriam "ilegais e contrariam o direito internacional, inclusive no que diz respeito à imunidade de ativos soberanos". O órgão ressaltou que a Rússia reserva-se o direito de recorrer a todas as vias legais cabíveis, sem aviso prévio, caso a União Europeia avance com tais medidas.

O Banco Central reforçou ainda que Moscou irá contestar qualquer ação da Comissão Europeia envolvendo o uso não autorizado de seus ativos, utilizando "todos os recursos e proteções disponíveis".

Por Sputnik Brasil