Pelo menos 12 capitais brasileiras registraram protestos neste domingo (14) contra o Projeto de Lei 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, que pode reduzir para cerca de dois anos o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

As manifestações ocorreram em Brasília (DF), Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Cuiabá, Florianópolis, Salvador, Maceió, Fortaleza, Campo Grande, João Pessoa e Natal. O PL prevê a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de Janeiro.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada do dia 10, em uma votação que gerou forte polêmica. Agora, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na quarta-feira (17), sob relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), antes de ir ao plenário.

Entre os possíveis beneficiários está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena de Bolsonaro em regime fechado poderia ser reduzida para cerca de 2 anos e 3 meses.

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho, comemorou a aprovação do texto na Câmara e afirmou que o objetivo do partido é uma anistia ampla, geral e irrestrita:

"A dosimetria é só o início. Nosso objetivo é anistia e vamos lutar por isso."

Já a senadora Teresa Leitão (PT-PE) criticou a forma como a matéria foi aprovada na Câmara e disse esperar que o Senado atue com responsabilidade:

“Que [o Senado] tenha calma, tenha uma condição política de fazer com que esse processo se desenvolva obedecendo a técnica legislativa, obedecendo o mérito do que foi e o significado dessa reportagem”, afirmou.

Por Sputnik Brasil