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MME eleva tom contra Enel e cobra rigor em serviços após apagão em São Paulo
Ministério de Minas e Energia reforça fiscalização e ameaça perda de concessão da Enel após falhas no fornecimento de energia na capital e região metropolitana.
O governo federal endureceu o discurso contra a distribuidora de energia Enel São Paulo, responsável pelo fornecimento à capital paulista e região metropolitana. Quatro dias após o apagão que deixou 2,2 milhões de consumidores sem luz, o Ministério de Minas e Energia divulgou nota ressaltando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou “rigor absoluto” na fiscalização e na garantia da qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica.
Segundo o comunicado, o governo brasileiro não tolerará “falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população, especialmente em um serviço essencial como o fornecimento de energia elétrica”.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a Enel será responsabilizada caso não cumpra integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais previstas na regulação do setor. “O descumprimento dessas exigências poderá acarretar na perda da concessão no Estado de São Paulo, além da adoção de todas as medidas legais e regulatórias cabíveis”, destacou.
Silveira também anunciou que irá propor uma agenda com o governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), para alinhar responsabilidades e garantir atuação coordenada na gestão da crise.
A nota, divulgada neste domingo (14), adota tom mais firme do que a anterior, publicada na quinta-feira (11), quando Silveira criticou a postura de Tarcísio e Nunes ao responsabilizarem a distribuidora.
“Enquanto o governador de São Paulo e o prefeito da capital do Estado preferem transformar um episódio climático extremo em disputa política, o governo do Brasil mantém o foco naquilo que realmente importa: restabelecer a energia elétrica para a população com rapidez e segurança”, frisou o texto, destacando o esforço conjunto para restabelecer o serviço e a retomada da energia para 1,7 milhão dos 2,5 milhões de consumidores afetados.
“A prioridade do governo do Brasil é cooperar — não politizar — e garantir que a população tenha o serviço restabelecido o mais rápido possível. Além disso, eventuais falhas e omissões da distribuidora terão rigorosa e devida apuração da agência reguladora, que garantirá as punições cabíveis”, acrescentou.
Na noite de sexta-feira (12), durante cerimônia de lançamento do canal SBT News, em Osasco (SP), Ricardo Nunes pediu apoio ao presidente Lula em relação à Enel. “Eu espero que na segunda-feira, na estreia, presidente, a gente não tenha ainda a cidade de São Paulo com a Enel, o senhor precisa nos ajudar nisso. Não está fácil”, afirmou.
Neste domingo, alguns clientes da Enel São Paulo ainda permaneciam sem energia. No fim da manhã, a empresa informou ter restabelecido o fornecimento para 99% dos consumidores afetados pelo ciclone extratropical dos dias 10 e 11 de dezembro.
A concessionária destacou que, desde quarta-feira, mobilizou número recorde de equipes em campo, chegando a 1,8 mil equipes ao longo dos dias de trabalho. Segundo a Enel, o vendaval foi o mais prolongado já registrado na região metropolitana paulista, citando dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que apontaram rajadas de vento com pico de 82,8 km/h no Mirante de Santana, enquanto radares do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura de São Paulo registraram pico local de 98,1 km/h na região da Lapa.
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