O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu situação de emergência em 21 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Após o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residências, higiene pessoal e dormitório.

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A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Até o momento, São Paulo registra 17 reconhecimentos vigentes: nove por vendaval, quatro por chuvas intensas, dois por queda de granizo, um por incêndios em aglomerados residenciais e um por deslizamentos.

Foram atingidos por fortes chuvas os municípios de Caetité, Itarantim, Lauro de Freitas e Macaúbas (BA); Conceição do Castelo (ES); Barra do Ribeiro (RS); Dolcinópolis (SP) e Luiz Alves (SC). Já Juranda e São Sebastião da Amoreira (PR), Petrolândia (SC) e São Manuel (SP) sofreram com queda de granizo.

Esperança do Sul (RS) e Xanxerê (SC) tiveram reconhecimento federal de emergência por vendaval e tornado, respectivamente. Carauari (AM), Juazeiro e Tremedal (BA) e Umbuzeiro (PB) enfrentam estiagem.

Em São Paulo do Potengi (RN), a situação de emergência foi reconhecida devido à seca, um período de ausência de chuva mais prolongado que a estiagem.

Jaboatão dos Guararapes (PE) sofre com erosão costeira/marinha, enquanto Altamira (PA) está em emergência por incêndio florestal.

Saque do FGTS

Parte dos municípios com situação de emergência reconhecida também integra a lista de localidades onde trabalhadores podem requisitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade.

Moradores de Itarantim e Macaúbas (BA), Conceição do Castelo (ES), Barra do Ribeiro (RS), Luiz Alves e Petrolândia (SC), Juranda e São Sebastião da Amoreira (PR), Dolcinópolis e São Manuel (SP) poderão requerer o benefício até o início de março de 2026.

Segundo a Caixa, é necessário ter saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível, e o pedido pode ser feito pelo Aplicativo FGTS.