A Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas (SPU/AL) convida a população, representantes de órgãos públicos, entidades civis, empresariais e demais interessados para participar da Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União (APDAU). O encontro acontece no dia 12 de dezembro, às 10h, no Auditório do Ministério Público Federal, em Maceió.

O objetivo é apresentar e esclarecer as ações de demarcação realizadas pela SPU, que buscam identificar e caracterizar as áreas da União nos municípios alagoanos — com foco, nesta etapa, nos trechos de Maceió, Satuba e Rio Largo.

A audiência será uma oportunidade para que técnicos da SPU detalhem o procedimento demarcatório, incluindo critérios adotados e áreas contempladas, além de possibilitar a participação da comunidade, que pode contribuir com informações e documentos que auxiliem na correta identificação das linhas do domínio da União.

Durante a APDAU, serão recebidos plantas, fotos, mapas, registros cartoriais e outros documentos, antigos ou atuais, que possam embasar os trabalhos de demarcação.

Quem possuir documentos, plantas, mapas ou fotografias que possam colaborar com o processo poderá entregá-los ou enviá-los pelos seguintes canais:

- E-mail: [email protected]

- Pelo portal da SPU: sistema.patrimoniodetodos.gov.br

- Presencialmente: na sede da SPU/AL — Praça Dom Pedro II, nº 16, Centro, Maceió/AL — das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou diretamente durante a Audiência Pública.

As contribuições poderão ser apresentadas no dia do evento ou enviadas por e-mail/portal caso não seja possível a entrega presencial até a data da audiência. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão disponíveis para consulta e comprovação junto à SPU/AL.