A partir desta quarta-feira, 10, a Austrália passa a exigir que usuários tenham pelo menos 16 anos para criar perfis em redes sociais. Plataformas como Facebook, Instagram, Kick, Reddit, Twitch, Snapchat, Threads, TikTok, X e YouTube poderão ser multadas em até 50 milhões de dólares australianos (cerca de 33 milhões de dólares americanos) caso não removam contas de crianças australianas menores de 16 anos.

Entretanto, a regra não se aplica a serviços como YouTube Kids, Google Classroom, WhatsApp, Roblox e Discord, pois essas plataformas não têm como objetivo principal a interação online entre usuários ou a publicação de conteúdos por eles.

O Comissário de Segurança Online da Austrália enviará notificações às 10 plataformas nesta quinta-feira, 11, solicitando informações sobre o número de contas de menores de 16 anos que foram removidas. Nos seis meses seguintes, as empresas receberão notificações mensais de acompanhamento.

"O governo reconhece que a verificação de idade pode levar vários dias ou semanas para ser concluída de forma justa e precisa", afirmou a ministra das Comunicações, Anika Wells, durante pronunciamento no National Press Club da Austrália.

O Google informou que todos os usuários do YouTube na Austrália com menos de 16 anos serão desconectados da plataforma a partir da vigência da lei, perdendo acesso a recursos como listas de reprodução. A verificação da idade será feita com base nos dados pessoais das contas do Google associadas e em outros sinais.

A Meta, responsável por Facebook, Instagram e Threads, também anunciou que contas suspeitas de pertencer a menores de 16 anos serão removidas dessas plataformas.

Usuários com 16 anos ou mais que forem removidos por engano poderão comprovar a idade por meio da Yoti Age Verification, apresentando documentos oficiais ou uma selfie em vídeo, segundo a Meta.

No Brasil, uma lei sancionada em janeiro de 2025 proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas, após aprovação pela Comissão de Educação da Câmara. Outros países já adotam medidas semelhantes: França, Holanda e China possuem restrições ao uso de smartphones em instituições de ensino.

Em junho de 2024, a Espanha aprovou uma lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, enquanto na Flórida, nos Estados Unidos, entrou em vigor uma legislação que impede a criação de perfis em redes sociais para menores de 14 anos, em janeiro de 2025.