O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (26), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas que recebem até R$ 5 mil mensais. A medida, que passa a valer a partir de janeiro de 2026, foi aprovada sem a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Durante o evento, Lula destacou que a mudança é um avanço no combate à desigualdade social. "E o rico não fica mais pobre. Se o pobre consome mais, o rico vai ficar mais rico. O rico vai vender mais carne, mais roupa, vai vender mais carro. É isso que as pessoas precisam compreender para se fazer economia", afirmou.

A isenção do IR deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros, cumprindo uma das promessas de campanha do presidente. O texto também prevê descontos no imposto para trabalhadores que recebem entre R$ 5.000 e R$ 7.350. Para compensar a perda de arrecadação, foi criada uma alíquota extra de até 10% para quem recebe mais de R$ 50 mil por mês, atingindo cerca de 140 mil contribuintes.

"Se você pegar R$ 10 milhões e der para uma pessoa, aquele dinheiro vai virar uma conta bancária e ele vai viver de juros. Pega esses R$ 10 milhões e divide para mil pessoas; aquele dinheiro vai virar alimento, roupa, caderno, vai virar alguma coisa que faz a economia circular e é isso que faz a economia crescer", acrescentou Lula.

O presidente também sinalizou apoio à isenção do IR sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e defendeu a necessidade de discutir a redução da jornada de trabalho no país. "Nós temos que saber quando, mas nós vamos ter que avançar. São coisas que a sociedade moderna do século XXI exige. A gente não pode continuar com a mesma jornada de trabalho de 1943", pontuou.

Sem Motta e Alcolumbre

A ausência dos presidentes da Câmara e do Senado gerou frustração no governo, mas a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ressaltou o papel dos líderes parlamentares. "Agradecer também aos presidentes Hugo Motta da Câmara e Davi Alcolumbre do Senado. A ausência dos presidentes em nada ofusca a importante condução e apoio que deram a essa matéria", afirmou.

Apesar da nova isenção, a lei não atualiza a tabela do IR, que permanece sem correção desde 2015, acumulando uma defasagem de 154,67%, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).