Geral
Governo leiloa 19 aeroportos regionais na estreia do Programa AmpliAR
Primeira rodada do programa busca atrair R$ 1,25 bilhão em investimentos para aeroportos da Amazônia Legal e Nordeste; concessão será por 30 anos
Dezenove aeroportos regionais localizados na Amazônia Legal e no Nordeste serão leiloados nesta quinta-feira, 27, marcando a estreia do Programa AmpliAR, iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos. A expectativa é de atrair R$ 1,25 bilhão em investimentos. Os leilões acontecem a partir das 10h, na sede da B3, em São Paulo.
O AmpliAR faz parte de um conjunto de ações federais voltadas ao fortalecimento da aviação regional e prevê, nas próximas fases, a modernização de até 100 aeroportos em todo o Brasil. O Ministério estima um potencial de investimentos entre R$ 3,5 bilhões e R$ 5,3 bilhões.
Nesta etapa inicial, os 19 aeroportos serão ofertados por meio de um modelo simplificado de concessão, com mecanismos de reequilíbrio contratual para atrair investidores e garantir a sustentabilidade operacional. Os contratos terão duração de 30 anos.
Se algum aeroporto não receber propostas, ele permanecerá disponível para as próximas rodadas do AmpliAR. O programa já conta com aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para incluir outros 81 terminais. Os leilões desta quinta-feira servirão como termômetro do mercado para esse novo modelo de concessão.
Portfólio
Os aeroportos ofertados na primeira fase estão distribuídos por 11 Estados. Oito deles ficam na Região Norte: Tarauacá (AC), Barcelos (AM), Cacoal (RO), Araguaína (TO), Itacoatiara (AM), Itaituba (PA), Vilhena (RO) e Parintins (AM).
No Nordeste, integram a lista os aeroportos Horácio de Mattos, em Lençóis (BA); Paulo Afonso (BA); Guanambi (BA); Santa Magalhães, em Serra Talhada (PE); Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI); Barreirinhas (MA); Araripina (PE); Garanhuns (PE); Canoa Quebrada/Dragão do Mar, em Aracati (CE); e Comandante Ariston Pessoa, em Cruz/Jericoacoara (CE). No Centro-Oeste, o Aeroporto de Porto Alegre do Norte (MT) é o único ativo incluído.
Aviação regional
Caso o AmpliAR seja plenamente executado, será o primeiro programa federal a promover um avanço significativo na estruturação de aeroportos regionais. Desde 2012, diferentes governos anunciaram iniciativas semelhantes, mas sem entregar as melhorias prometidas.
Além dos terminais destinados à concessão privada, outros 40 aeroportos continuarão sob gestão da Infraero, com obras financiadas por recursos públicos.
A precariedade de grande parte desses aeroportos — com pistas e instalações limitadas — restringe a operação a aeronaves de menor porte, afastando companhias aéreas comerciais. Como consequência, a oferta de voos regionais vem diminuindo de forma consistente nas últimas décadas, apesar da vasta extensão territorial brasileira.
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