O juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito caiu de 443,7% ao ano em setembro (dado revisado) para 439,8% em outubro, segundo informações divulgadas pelo Banco Central.

Já a taxa do parcelado passou de 178,3% ao ano para 178,0%. Considerando o juro total do cartão de crédito, que engloba as operações do rotativo e do parcelado, o índice recuou de 90,3% (revisado) para 90,1% ao ano.

O Congresso Nacional estabeleceu, por meio de lei, que os juros do rotativo e do parcelado não podem ultrapassar 100% do valor principal da dívida. O teto para os juros e encargos dessas modalidades entrou em vigor em janeiro de 2024.

Apesar das taxas apresentadas pelo Banco Central sugerirem um possível descumprimento da lei por parte dos bancos, trata-se apenas de um registro estatístico. Para calcular as taxas anuais, a autoridade monetária projeta o juro mensal cobrado pelas instituições financeiras para o período de um ano. Na prática, essa taxa raramente é efetivada, já que a maioria dos consumidores permanece endividada no cartão por apenas alguns dias ou semanas.

O Banco Central informou que não pretende descontinuar essa série histórica, que serve como referência para acompanhar a velocidade de aumento ou redução dos juros e também compõe o cálculo da taxa cobrada pelo sistema financeiro como um todo.

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