De cada quatro trabalhadores por conta própria no Brasil, apenas um estava formalizado com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em 2024. Isso representa 6,6 milhões de pessoas em um universo de 25,5 milhões de autônomos.

Apesar da baixa cobertura, os dados revelam avanço na formalização ao longo de 12 anos. Em 2012, apenas 15% dos trabalhadores por conta própria tinham CNPJ. Em 2019, esse percentual subiu para 20,2%, chegando a 25,8% no levantamento mais recente, divulgado nesta quarta-feira (19).

A informação faz parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa apresenta dados anuais desde 2012, com exceção de 2020 e 2021, quando a coleta foi inviabilizada pela pandemia de covid-19.

Os 25,5 milhões de trabalhadores por conta própria representavam 25,2% dos 101,3 milhões de ocupados no Brasil em 2024. Em 2012, essa fatia era de 22,4%.

>> Leia as demais reportagens da Agência Brasil sobre esta edição da Pnad Contínua

Ter um CNPJ oferece vantagens ao trabalhador, como a possibilidade de emitir notas fiscais, acessar crédito e serviços bancários empresariais, contratar funcionários formalmente e obter benefícios previdenciários.

Ramos de negócio

O IBGE classifica os trabalhadores por conta própria em cinco grupos de atividade. Entre eles, há diferenças marcantes: o comércio é o segmento com maior proporção de registrados.

Confira a proporção de trabalhadores por conta própria com CNPJ em cada ramo:

• Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 33,2%
• Serviços: 31,5%
• Indústria geral: 23,4%
• Construção: 15,2%
• Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 7,2%

Segundo o analista da pesquisa, William Kratochwill, o baixo percentual de formalização está relacionado ao porte dos negócios: “Como o empreendimento ainda é pequeno, muitos não veem necessidade ou não foram demandados a formalizar a atividade”, explica.

Em outros casos, a formalização é vista como desvantajosa: “Pode acarretar tributos e obrigações para as quais o trabalhador não está preparado”, acrescenta Kratochwill.

Escolaridade

O levantamento mostra que quanto maior a escolaridade, maior a adesão ao CNPJ:

• Sem instrução e fundamental incompleto: 11,2%
• Fundamental completo e médio incompleto: 17,6%
• Médio completo e superior incompleto: 27,9%
• Superior completo: 48,4%

“A baixa escolaridade, às vezes, limita o conhecimento necessário para se formalizar”, observa o pesquisador do IBGE.

Outro dado relevante: enquanto a taxa de sindicalização entre os ocupados em geral é de 8,9%, entre os trabalhadores por conta própria cai para 5,1%.