O Banco Central (BC) publicou, nesta terça-feira (18), uma resolução que exige que os participantes diretos do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Pix implementem mecanismos próprios para identificar, em tempo real, movimentações atípicas ou potencialmente fraudulentas em suas Contas de Pagamentos Instantâneos (Conta PI).

Segundo o texto, assinado pelo diretor de Política Monetária do BC, Nilton José Schneider David, as novas regras passam a valer a partir de 1º de dezembro deste ano.

O SPI é a infraestrutura centralizada e exclusiva responsável pela liquidação de pagamentos instantâneos entre instituições financeiras no Brasil. Operado pelo BC desde novembro de 2020, o sistema processa e liquida cada transação em tempo real.

Os pagamentos instantâneos são liquidados por meio de lançamentos nas Contas PI, mantidas pelas instituições participantes diretas do sistema junto ao Banco Central.

De acordo com a nova resolução, os participantes diretos deverão identificar possíveis fraudes e movimentações atípicas com base em padrões históricos e comportamentais. Será necessário avaliar desvios em relação aos parâmetros esperados e interromper o processamento de transações sempre que houver suspeita de comprometimento dos sistemas.

Outra novidade é a permissão para que as instituições realizem bloqueios e desbloqueios manuais de ordens de pagamentos instantâneos a partir de suas Contas PI, além de configurarem parâmetros como valor mínimo de saldo e o grau de intensidade para comunicação de movimentações atípicas.