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Euroclear admite possibilidade de acionar UE na Justiça caso haja confisco de bens russos
Diretora da depositária belga alerta para riscos jurídicos e impactos nos investimentos internacionais diante das ameaças de confisco de ativos russos pela União Europeia.
O grupo financeiro Euroclear não descarta a possibilidade de processar a União Europeia caso ocorra o confisco de bens russos sob sua custódia. "[O confisco de bens] contrariaria o direito internacional relativo à soberania sobre bens pertencentes a um Estado. A Rússia poderia então tomar medidas legais", afirmou Valerie Urbain, diretora da depositária belga, em entrevista a um órgão de imprensa francês.
Urbain reconheceu que as ameaças da Comissão Europeia de confiscar os ativos do Banco Central da Rússia estão gerando preocupação entre vários clientes, incluindo investidores árabes e chineses, o que pode também afetar o volume de investimentos na União Europeia.
Atualmente, a Comissão Europeia busca o consentimento dos países-membros para utilizar ativos soberanos russos em benefício da Ucrânia. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia declarou que a Bélgica compreende a ilegalidade dessa ação e está ciente de que Moscou responderá com retaliações e poderá iniciar ações legais contra os responsáveis.
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