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Mais Cultura Alagoas: Empresa que patrocinar projeto em Penedo será beneficiada com desconto no ICMS

Secom PMP com Agência Alagoas 07/11/2025
Mais Cultura Alagoas: Empresa que patrocinar projeto em Penedo será beneficiada com desconto no ICMS
- Foto: Kamylla Feitosa (SEMCLEJ)

Uma iniciativa do governo estadual reduz o ICMS para empresas patrocinadoras de projeto habilitado no Programa Mais Cultura Alagoas, edital que contemplou sete agentes culturais de Penedo, entre autônomos e entidades.

A primeira rodada de negócios articulada pela Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude (SEMCLEJ) aconteceu no escritório do Sebrae, na noite desta quinta-feira, 06.

“Nós reunimos os agentes culturais de Penedo aprovados no Mais Cultura Alagoas para que apresentassem os projetos contemplados no edital. Agora, a meta é viabilizar o patrocínio através do benefício fiscal concedido pelo Governo de Alagoas e nós, enquanto gestão municipal, atuamos para aproximar o agente cultural do empresariado, fortalecendo as produções culturais em Penedo”, reforça a secretária de Cultura, Teresa Machado.

Cleiton Adonias, assistente de relacionamento da Equatorial Alagoas, prestigiou a rodada de negócios e destacou as iniciativas da concessionária de energia elétrica. “A Equatorial também auxilia muito nesse quesito, por meio dos nossos editais de incentivo, tanto com o edital Diálogos como o de Incentivo de Projetos da Equatorial. Já tivemos projetos contemplados aqui em Penedo e estamos retornando com o Diálogos para garantir ainda mais acesso à cultura, informação, desenvolvimento e sustentabilidade”, afirmou.

Os seguintes projetos de Penedo aprovados No Mais Cultura Alagoas estão habilitados a captar patrocínio junto às empresas que terão o ICMS reduzido.

  • ONG Oiteiro do Quilombo Senhor do Bonfim – Tecendo Raízes: Arte, Sustentabilidade e Cultura Quilombola
  • Associação dos Remanescentes Quilombolas Agricultores Familiares do Povoado Tabuleiro dos Negros (AQUITAN) – Corte e Costura Afro: Memórias Tecidas no Quilombo do Tabuleiro
  • Associação dos Artesãos de Penedo e Regiões de Alagoas (ArtPen) – Feira de Intercâmbio Cultural e Artesanato de Alagoas
  • Agremiação Cultural e Recreativa BH Folia – Cia de Dança Alvorada
  • Edvaldo Pimenta dos Santos  – Artesania Ancestral: Oficinas de Chapéu de Guerreiro para Comunidades de Penedo
  • Alenilton Santos Silva (Allê o Santo)  – Álbum Visual “PRA ELE”
  • Jay Anderson Ferreira do Amorim – Foco e Fogo na Identidade Cultural: Ciclos de Formação em Artesanato Sustentável com Jay Amorim – Seu Artesão

Mais Cultura Alagoas

O Governo de Alagoas destinará 0,3% da arrecadação do ICMS do exercício anterior, aproximadamente R$ 14,2 milhões, para o financiamento de ações culturais por meio da renúncia fiscal. 

O programa integra uma série de ações estruturantes, editais e parcerias institucionais voltadas à formação, difusão e valorização da cultura alagoana em todas as regiões.

Os proponentes habilitados devem iniciar a busca por empresas patrocinadoras que tenham interesse em apoiar seus projetos culturais.  

Além do patrocínio direto, as empresas também poderão realizar doações ao Fundo de Desenvolvimento de Ações Culturais (FDAC), fortalecendo programas e editais públicos de fomento, ações estruturantes e a equidade regional na distribuição dos recursos.