A exposição da União a riscos fiscais específicos, que não estão relacionados ao ciclo econômico, diminuiu de R$ 5,878 trilhões em 2023 para R$ 5,083 trilhões em 2024, segundo o Relatório de Riscos Fiscais da União (RRFU), divulgado nesta sexta-feira (7) pelo Tesouro Nacional.

As demandas judiciais permanecem como o principal fator desses riscos fiscais, embora apresentem tendência de queda. O estoque total caiu de R$ 3,602 trilhões em 2023 para R$ 2,661 trilhões ao fim de 2024, uma redução de 26%. Em junho de 2025, o valor estava em R$ 2,607 trilhões.

Entre as classificações, os chamados riscos prováveis, que são provisionados pela União, aumentaram de R$ 559,1 bilhões em 2024 para R$ 593 bilhões em junho deste ano. Já os riscos possíveis, que não são provisionados, recuaram de R$ 2,102 trilhões para R$ 2,014 trilhões.

"A realização de despesas anuais decorrentes de perdas judiciais teve, ao longo do tempo, aumento em relação ao total da despesa primária. Em 2015, esse gasto foi de 2,2% das despesas primárias. Para 2025, a projeção corresponde a 4,4% das despesas primárias", destaca o Tesouro no relatório.

As dívidas em processo de reconhecimento somavam R$ 32,5 bilhões em junho de 2025, ante R$ 62,5 bilhões ao fim de 2024. Já as honras a garantias da União em operações de crédito totalizaram R$ 7,0 bilhões até agosto e devem encerrar o ano em R$ 10,5 bilhões, conforme o Tesouro. Os Fundos Garantidores com participação da União representavam risco de R$ 69,5 bilhões no fim de 2024.