A maioria dos estados e municípios brasileiros intensificou ações de distribuição de cestas básicas e refeições em 2023, segundo dados do Suplemento de Segurança Alimentar e Nutricional da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2024, divulgados nesta sexta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ao todo, 24 unidades da federação informaram ter promovido algum tipo de ação para ampliar o acesso a alimentos no último ano. Entre elas, 21 estados distribuíram cestas básicas, 17 ofertaram refeições prontas e três disponibilizaram ticket ou vale-alimentação. O Amazonas foi o único estado a realizar todas as ações investigadas, destaca o IBGE.

Em relação aos municípios, 71,9% (3.985) afirmaram ter desenvolvido iniciativas para facilitar o acesso da população a alimentos. A distribuição de cestas básicas ocorreu em 94,6% desses municípios (3.770), enquanto 6,2% (249 cidades) ofertaram ticket ou vale-alimentação.

No âmbito estadual, 12 estados ofereceram o Benefício Eventual da Assistência Social como complemento à população em situação de insegurança alimentar e nutricional: oito distribuíram cestas básicas, cinco forneceram alimento in natura e seis concederam benefício monetário. Ceará e Distrito Federal disponibilizaram os três tipos de auxílio.

O IBGE esclarece que esse tipo de benefício "tem caráter excepcional e temporário, para atender necessidades imediatas e situações de calamidade ou emergência".

Entre os municípios, 78,7% (4.363) implementaram o Benefício Eventual da Assistência Social: 95,3% (4.157) ofertaram cestas básicas e 11,5% (974) concederam benefício monetário.

“Esse benefício pode contribuir para a mitigação de um dos principais determinantes da insegurança alimentar: a dificuldade temporária na obtenção de alimento”, explica Vânia Pacheco, gerente de Estudos e Pesquisas Sociais da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, em nota do instituto.

Também em 2023, 24 estados e 54,9% dos municípios adquiriram produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que utiliza recursos públicos para comprar alimentos de pequenos produtores e destiná-los a famílias em situação de vulnerabilidade, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, internação socioeducativa e prisional, entre outras entidades.

Além disso, 22 estados e 77,7% dos municípios adquiriram produtos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que destina recursos para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares.

O levantamento indica ainda que 18 estados e 30,7% (1.699) dos municípios apoiaram, com recursos financeiros ou materiais, práticas de agricultura urbana, como hortas escolares, hortas comunitárias, produção de insumos e cultivo de plantas medicinais.

“A produção agrícola de hortaliças, frutas e plantas medicinais, por exemplo, e a criação de animais de pequeno porte praticadas nos espaços urbanos são uma importante atividade sustentável, que promove a redução dos custos com o transporte e a consequente diminuição dos poluentes, além de oferecer alimentos frescos, nutritivos e isentos de agrotóxicos”, defende Pacheco.

O IBGE identificou ainda a existência de 9.232 feiras livres em funcionamento em 3.961 municípios. Há também 2.323 mercados públicos distribuídos por 1.624 municípios (29,3%). No que se refere a restaurantes populares, 15 estados informaram a existência de 479 estabelecimentos geridos por administrações estaduais, enquanto 212 municípios declararam 329 restaurantes populares sob gestão municipal.