Geral
Moraes nega pedido do DF para avaliação médica antecipada de Bolsonaro
Ministro do STF considera prematuro analisar solicitação do governo distrital sobre condições de saúde do ex-presidente antes de etapa processual adequada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Governo do Distrito Federal que solicitava uma avaliação médica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes do momento processual apropriado. A solicitação, feita pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape), tinha como objetivo verificar se Bolsonaro estaria apto a cumprir eventual pena no Complexo Penitenciário da Papuda.
O requerimento foi apresentado em razão da proximidade do julgamento dos recursos da ação penal relacionada à suposta trama golpista, o que poderia resultar na prisão de Bolsonaro e de outros condenados.
Em 11 de setembro, o STF concluiu o julgamento que condenou o ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, devido à pena superior a oito anos.
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