O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta quarta-feira, 5, que o Projeto de Lei 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para salários de até R$ 5 mil, será o primeiro item da pauta do plenário. A sessão está marcada para as 14h, embora as votações normalmente comecem mais tarde.

“O parecer foi favorável, e a matéria foi incluída como o primeiro item da pauta na ordem do dia, no plenário do Senado Federal, para votação final”, informou o senador em suas redes sociais.

O texto foi aprovado na manhã desta quarta-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mantendo todos os pontos incluídos pela Câmara dos Deputados — inclusive aqueles criticados pelo relator no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). O senador optou por preservar a estrutura do texto aprovado em outubro pela Câmara, realizando apenas ajustes de redação para garantir que a proposta siga diretamente para sanção presidencial.

O projeto prevê isenção do IR para salários de até R$ 5 mil e estabelece descontos para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Contribuintes com rendimentos tributáveis acima de R$ 7.350 não terão redução no imposto devido.

A principal compensação fiscal será a criação de uma tributação mínima para pessoas físicas com altas rendas. Para rendimentos superiores a R$ 600 mil e inferiores a R$ 1,2 milhão, a alíquota irá variar de zero a 10%, conforme fórmula definida no texto. Para rendimentos iguais ou superiores a R$ 1,2 milhão, a alíquota será de 10%.