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Suprema Corte dos EUA inicia julgamento sobre tarifas de Trump e limites de poderes
Tribunal analisa se governo extrapolou autoridade ao impor tarifas com base em sucessivas emergências nacionais; decisão pode impactar economia e relações internacionais dos EUA.
A Suprema Corte dos Estados Unidos iniciou nesta quarta-feira, 5, as sustentações orais sobre as amplas tarifas impostas pelo presidente Donald Trump, trazendo para o centro do tribunal um dos principais instrumentos de sua política econômica e externa. O caso examina se o governo ultrapassou sua autoridade ao aplicar tarifas com base em sucessivas declarações de emergência nacional, conforme previsto na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês).
O procurador-geral D. John Sauer, advogado de Trump na Suprema Corte, abriu os argumentos defendendo a legalidade das medidas. Já no início, o presidente da Corte, John Roberts, questionou se a defesa não estaria se apoiando excessivamente em uma decisão antiga sobre outro dispositivo da lei.
Trump optou por não comparecer à sessão, apesar de ter cogitado participar. O julgamento reúne ainda os advogados Neal Katyal, que representa pequenas empresas contrárias às tarifas, e Benjamin Gutman, procurador-geral do Oregon, em nome de 12 Estados liderados por democratas.
Desde o retorno de Trump à Casa Branca, a tarifa média dos EUA subiu para 17,9%, o maior patamar desde 1934, segundo o Yale Budget Lab. As medidas arrecadaram US$ 195 bilhões ao Tesouro no último ano fiscal, mas a indústria manufatureira registrou cortes de empregos por oito meses consecutivos.
A Suprema Corte deve decidir o caso em ritmo acelerado, refletindo a relevância e o impacto econômico do julgamento.
Fonte: Associated Press
*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado
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