A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia e regulamenta a licença-paternidade no Brasil. O relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), articulou um acordo com o governo e apresentou um novo texto, que traz mudanças em relação à proposta original.

A proposta estabelece uma ampliação gradual da licença-paternidade, passando dos atuais 5 dias para 20 dias ao longo de quatro anos — uma redução em relação aos 60 dias sugeridos inicialmente.

Após resistência de parte dos parlamentares, a alternativa intermediária de 30 dias foi descartada. O projeto agora segue para análise do Senado Federal.

Principais pontos do projeto:

• Ampliação progressiva da licença-paternidade de 5 para 20 dias em quatro anos;
• Regulamentação das condições para concessão do benefício;
• Proposta ainda pode sofrer alterações no Senado.