O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta terça-feira (4) o programa Acordo Verde durante a abertura do evento Summit Agenda SP+Verde, realizado às vésperas da COP30. A iniciativa oferece descontos de 40% e parcelamento em multas ambientais, com o objetivo de solucionar 63 autos de infração do setor. O processo de "desjudicialização" pretende arrecadar R$ 195 milhões e recuperar 11 mil hectares já na primeira fase do programa.

"Celebramos o Acordo Verde, um desdobramento do nosso programa de transação tributária", afirmou Tarcísio. "Criamos esse programa para reduzir o estoque de dívida ativa e estimular acordos. Trabalhamos com empresas em disputa de ICMS, em recuperação judicial, com pessoas físicas em débito de IPVA. Agora, com o Acordo Verde, vamos direcionar parte desses recursos para critérios ambientais."

O governador também fez uma série de acenos ao empresariado paulista, elogiando o papel do setor privado na transição verde do Estado. Tarcísio citou investimentos da Toyota em descarbonização da frota e novas linhas de produção, o trabalho da Bracell em papel e celulose sustentável e a atuação da Única no setor sucroenergético.

"O empresariado paulista participa, acredita e faz São Paulo ser o que é: uma potência sustentável, com um agro sustentável", destacou. "O Brasil não é apenas uma potência agropecuária, o Brasil é uma potência agroambiental. E a gente não pode esquecer de colocar o 'ambiental' nessa equação."

Segundo o governador, a cana-de-açúcar tem papel central na transição energética brasileira, fornecendo etanol de primeira e segunda geração, biogás, biometano, biofertilizante e combustível sustentável de aviação, além de possibilitar a produção de hidrogênio a partir da reforma do etanol.

Tarcísio também mencionou que grandes empresas de navegação já testam o etanol como substituto do bunker e que, em breve, haverá navios movidos a esse combustível. Acrescentou ainda que a aviação civil deve demandar cada vez mais combustíveis sustentáveis e garantiu que São Paulo estará preparado para atender a essa demanda. O governador salientou que o Estado será o primeiro a substituir o diesel como combustível.

Participaram do evento a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende; o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB); o presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado (PL); e o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP).

Durante o evento, Ricardo Nunes aproveitou para alfinetar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a esquerda. "Uma gestão que cuida do recurso público. Uma gestão em que você não pode gastar mais do que arrecada, e que precisa trabalhar seguindo a responsabilidade fiscal. Usar bem o recurso público tem tudo a ver com sustentabilidade ambiental. Caso contrário, é conversa fiada", declarou.