A Rússia contestou nesta quinta-feira (18) a decisão do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) sobre seu suposto envolvimento na queda de um Boeing 777 em 2014, segundo informou o Ministério das Relações Exteriores da Rússia.

"Em 18 de setembro, a Rússia, de acordo com o Artigo 84 da Convenção sobre Aviação Civil Internacional de 1944 [Convenção de Chicago], contestou na Corte Internacional de Justiça (CIJ) da ONU a decisão infundada do Conselho da OACI sobre o suposto envolvimento da Rússia na derrubada do voo MH17 da Malaysia Airlines," afirma o comunicado do ministério.

A Rússia apelou da decisão do Conselho em todos os aspectos — jurisdição, legislação aplicável, constatações factuais e também devido a graves violações processuais, destacou o ministério. A Rússia espera que a CIJ adote uma abordagem totalmente imparcial nesse caso de alta relevância.

"A Rússia buscará a verdade em conformidade com suas obrigações segundo a Carta da ONU e o direito internacional aplicável," enfatizou o ministério.

O voo MH17 da Malaysia Airlines foi abatido em 17 de julho de 2014, enquanto sobrevoava a região de Donbass, onde ocorria um conflito militar entre o Exército ucraniano e a República Popular de Donetsk (RPD).

Os destroços queimados da aeronave foram descobertos em um território de mais de 15 quilômetros quadrados controlado pelos grupos armados da RPD. Segundo uma versão inicial, o avião foi abatido por um míssil terra-ar ou ar-ar. As autoridades da Ucrânia e os representantes da RPD culparam-se mutuamente pelo que aconteceu.

Em 21 de julho de 2014, o Conselho de Segurança da ONU aprovou por unanimidade a Resolução 2166 sobre a queda do Boeing, exigindo a realização de uma investigação independente da tragédia. Já que a maioria dos mortos eram cidadãos holandeses, os Países Baixos obtiveram o direito de investigar as circunstâncias do incidente em cooperação com a ONU, IAC, OACI, Malásia, Austrália, Alemanha, EUA e Reino Unido.

Em 24 de julho desse mesmo ano, os representantes oficiais britânicos declararam que não publicariam os dados obtidos em resultado da decodificação dos gravadores de voo, repassando a tarefa a autoridades holandesas.

Logo depois, Ucrânia, Países Baixos, Bélgica e Austrália concordaram que a informação relativa à investigação da catástrofe seria divulgada depois da aprovação dos quatro países. Como resultado, a Rússia não obteve acesso às gravações das caixas pretas do voo.

Em 13 de outubro de 2015, os especialistas do consórcio russo Almaz-Antei, fabricante do lançador de mísseis Buk, apresentaram à mídia resultados de um experimento de simulação da catástrofe aérea feito no âmbito de sua própria investigação da queda do MH17. De acordo com dados do consórcio, o Boeing poderia ter sido derrubado por um míssil da versão antiga 9М38 do Buk, descomissionada pela URSS em 1986, enquanto o Exército ucraniano ainda os utilizava no momento da queda do MH17.

Além disso, o consórcio determinou a trajetória do míssil: conforme o experimento simulado, o projétil foi lançado a partir do povoado de Zaroschenskoe, ocupado à época pelas Forças Armadas da Ucrânia.