Documento do Conselho Nacional de Educação apresenta diretrizes para regularização do calendário escolar nos diferentes níveis de educação. Imagem: Governo do Brasil

Com o retorno gradual às atividades escolares presenciais, o Conselho Nacional de Educação publicou diretrizes nacionais que orientam a regularização do calendário escolar da educação básica, superior e educação especial. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União no início deste mês. As orientações são para escolas públicas e particulares.

A resolução determina que o reordenamento curricular deve possibilitar a reprogramação dos calendários escolares de 2021 e 2022, cumprindo os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de cada etapa, além da oferta do atendimento remoto aos estudantes de grupo de risco ou que testem positivo para a Covid-19.

O documento prevê ainda que, no processo de retorno às atividades presenciais, as redes e instituições escolares deverão oferecer formação continuada aos professores para que estejam preparados para enfrentar os desafios impostos durante o retorno.

Para a educação básica, que compreende a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, as diretrizes nacionais determinam que a educação infantil fique dispensada de cumprir o mínimo de dias de trabalho educacional e a carga horária mínima anual.