Em decreto que será publicado no Diário Oficial do Estado de segunda-feira, 11, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), vai prorrogar até 31 de maio as medidas de isolamento contra a propagação do novo coronavírus no Estado do Rio de Janeiro. Inicialmente, as regras que começaram a valer em março valeriam até o próprio dia 11.

O decreto recomenda que prefeitos realizem em seus municípios alguma forma de ‘lockdown’, como medida de isolamento social, com o objetivo de evitar a proliferação da doença. As forças de segurança pública do Estado auxiliarão as ações das prefeituras.

De acordo com o decreto, ficam mantidas medidas como o fechamento de escolas públicas e privadas, creches e instituições de ensino superior e, ainda, suspensa a realização de eventos esportivos, culturais, shows, feiras científicas, entre outros, em local aberto ou fechado. Também segue suspenso o funcionamento de cinemas, teatros e afins. Academias, centros de lazer e esportivos e shoppings também devem permanecer fechados. A recomendação para que a população fluminense não frequente praias, lagoas, rios e piscinas públicas e clubes segue válida para todo o Estado.

Entre as determinações, foi incluída a suspensão de obras não emergenciais em imóveis residenciais e comerciais, ficando garantida a possibilidade de suspender os contratos de prestação de serviços, sem multa ou juros.

Somente serviços essenciais devem permanecer funcionando, mas devem seguir com todas as medidas de segurança para evitar aglomerações, além do cumprimento do distanciamento entre as pessoas.

Em caso de descumprimento das medidas previstas, as autoridades competentes deverão apurar as eventuais práticas de infrações administrativas e crimes como desobediência. Os demais tipos de comércio terão que realizar atendimento em domicílio.

Autor: Fábio Grellet
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