O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), citou que a medida provisória que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro pode não ser votada a tempo de evitar que perca a validade. A MP corre o risco de caducar nesta quarta-feira, 22, se não for apreciada pelo Congresso. O texto ainda está no plenário da Câmara e enfrenta obstrução da oposição.

Na tarde desta terça-feira, 21, líderes do Senado concordaram em votar a MP do setor aéreo até quarta após votação na Câmara. Alcolumbre, no entanto, citou que há 11 destaques no texto para serem analisados pelos deputados federais. “A esperança é conseguirmos que a Câmara vote essa medida provisória hoje, à meia-noite ou 1h da manhã, se conseguir o quórum. Apesar do acordo que nós construímos hoje com os líderes partidários, corremos um sério risco de não votarmos nenhuma outra medida provisória nesta semana”, disse Alcolumbre.

O relator da MP no Congresso, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) fez um apelo que o Senado aprove o texto amanhã e permita investimentos no setor aéreo. Ele, no entanto, citou uma articulação que estaria sendo feita na Câmara para aprovar o texto mantendo a abertura do capital aéreo para o setor estrangeiro mas retirando as mudanças que retomaram a franquia gratuita de bagagem e estabeleceram uma cota de voos regionais. Nesse caso, declarou, o Senado deixaria a MP caducar. “Se a Câmara altera essa medida provisória agora, no último dia, para mandar para cá, último dia, o Senado não vai aprovar, e, amanhã, a medida provisória acaba”, declarou, no plenário do Senado.

Autor: Daniel Weterman
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