Em meio às notícias de cortes de recursos em diversas áreas, o que impõe uma espécie de “shutdown branco” no funcionamento da máquina, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira que uma reforma da Previdência de impacto é necessária para melhorar a situação fiscal do País.

“Faltam recursos para saúde, educação, infraestrutura e para programas sociais. Precisamos de uma reforma de impacto”, afirmou após se reunir com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e com o presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PR-AM).

Marinho disse ainda que a equipe econômica está à disposição do colegiado e que comparecerá assim que for convidada para os debates. Para ele, não se trata de ter clima mais ou menos favorável, mas sim de um compromisso da equipe com as discussões e com a transparência nos dados. “Na hora em que ministro Paulo Guedes for convidado ou convocado, ele irá”, disse.

Já o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse que a visita na segunda-feira do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao presidente Jair Bolsonaro para falar sobre a reforma foi um gesto de aproximação. “Ele quis mostrar unidade do Executivo com o Legislativo”, afirmou.

Proposta integral

O secretário voltou a dizer que o governo vai defender a integralidade da proposta, mas reconheceu que os parlamentares serão os protagonistas nessa nova fase. A intenção da equipe que trabalha pela reforma da Previdência é continuar fazendo um papel “permanente” de interlocução com os partidos para receber sugestões.

“Mas a discussão tem um novo eixo, que é o relator. Ele terá papel relevante para receber sugestões”, disse.

Moreira, por sua vez, disse que a votação da reforma no primeiro ou no segundo semestre dependerá da “dinâmica” das discussões. Ele afirmou que não há ainda nada de concreto sobre o relatório e que vai discutir com os parlamentares o texto ponto a ponto.

O relator antecipou, porém, que para ele o pagamento de benefícios previdenciários de pelo menos um salário mínimo será mantido e é “cláusula pétrea”. Ele também disse que nem sempre é possível garantir integralidade (aposentadoria com o último salário da carreira) a servidores que ganham cerca de R$ 30 mil mensais.

Comunicação

Marinho afirmou que, na semana que vem, a Secretaria de Comunicação do governo deve trazer “novidades” sobre a estratégia para a reforma. Ele não deu detalhes sobre como deve ser a nova campanha.

Autor: Idiana Tomazelli
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