Os subsídios pagos pelo Tesouro Nacional ao BNDES somaram R$ 390,089 milhões no primeiro bimestre de 2019, de acordo com boletim divulgado nesta sexta-feira, 29, pelo órgão. Quase a totalidade se refere aos subsídios implícitos (creditícios) nos empréstimos do Tesouro ao banco de fomento. Essa conta somou R$ 388,049 milhões de janeiro a fevereiro. O valor é bem menor que os R$ 1,231 bilhão apurados no primeiro bimestre de 2018.

Essa redução decorre principalmente da liquidação antecipada de empréstimos do BNDES com a União, por meio da devolução de R$ 130 bilhões ao Tesouro no ano passado. Também houve uma alteração na remuneração de contratos do banco de fomento, passando apenas da antiga Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para uma composição entre Selic, TJLP e a nova Taxa de Longo Prazo (TLP).

Já os subsídios explícitos (financeiros) que correspondem à equalização de juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) somaram R$ 2,039 milhões no primeiro bimestre. O valor também é inferior aos R$ 3,084 milhões registrados no mesmo período do ano passado. Nesse caso, a tendência de redução ocorre porque desde 2015 não são contratadas novas operações do PSI.

O Tesouro forneceu ainda a estimativa em valor presente do custo dos subsídios já contratados. A projeção para os subsídios creditícios é de R$ 32,172 bilhões até 2040, mas esse valor deve cair a partir de novas devoluções antecipadas de recursos pelo BNDES ao Tesouro negociadas para este ano. Já a projeção para os subsídios financeiros do PSI é de R$ 7,161 bilhões até 2041.

Autor: Eduardo Rodrigues
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