A intenção do governo de reduzir os subsídios que garantem juros mais baixos no crédito rural deve se refletir no Plano Safra 2019/2020, que trará o montante de recursos e as condições de financiamento para o ciclo de produção que começa em julho. Tradicionalmente, o Plano Safra é anunciado entre o fim de maio e o mês de junho. As discussões ainda não começaram, mas o novo presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, já sinalizou que a dinâmica tende a mudar. O próprio setor acredita que a tendência é de que os juros caminhem para valores próximos dos cobrados hoje no mercado.

As críticas aos subsídios ao setor agrícola são antigas em Brasília. Uma visão recorrente entre técnicos de governos anteriores era de que, apesar de necessário em alguns casos, o crédito subsidiado distorce o mercado. Um dos principais efeitos é de que o Tesouro acaba arcando com a despesa que o juro menor aos produtores rurais acarreta.

Em 2017, o Tesouro pagou R$ 5 bilhões ao Banco do Brasil, principal financiador do setor agropecuário, a título de “equalização” de juros, ou seja, o órgão transfere recursos públicos à instituição para que ela possa cobrar taxas menores do setor produtivo. No primeiro semestre de 2018, o montante ficou em R$ 1,6 bilhão.

No Plano 2018/2019, em vigor, a taxa de juro cobrada no Pronamp – um dos principais programas que atende produtores com renda bruta anual de até R$ 2 milhões – é de 6% ao ano. O porcentual está abaixo da taxa Selic, em 6,5% ao ano. Considerando todas as taxas reguladas no crédito rural, o juro médio em novembro foi de 7% ao ano, segundo dados do Banco Central. O porcentual é inferior aos 9,2% da média das operações com crédito direcionado para empresa e crédito do BNDES. O custo também está bem abaixo dos 20,3% ao ano cobrados, em média, em operações com crédito livre (sem recursos da poupança e do BNDES). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autor: Fabrício de Castro, Camila Turtelli e Eduardo Rodrigues
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