Depois de a Prefeitura desistir por dois anos de corrigir a Planta Genérica de Valores (PGV) de São Paulo, a gestão Bruno Covas (PSDB) deve divulgar nos próximos dias o calendário de envio dos boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) reajustados em 3,5%, valor da inflação estimada para o ano passado.

A Prefeitura vai manter as alterações na cobrança do imposto implementadas em 2018, com o envio de apenas dois boletos: um para o pagamento à vista, com desconto de 3%, e outro com as dez parcelas de quitação do imposto. As informações foram antecipadas ontem no site do jornal Agora São Paulo.

As mudanças na emissão dos boletos foram feitas para economizar com a impressão dos documentos e também para evitar fraudes – há golpistas que enviavam falsos boletos para a casa dos cidadãos quando o documento era postado a cada mês de pagamento. O calendário de pagamentos de 2019 ainda não foi divulgado.

O orçamento da Prefeitura deste ano, aprovado pela Câmara Municipal no último dia 26 e já sancionado pelo prefeito Bruno Covas, prevê arrecadação total com o IPTU de R$ 10,5 bilhões – um sexto de toda a receita municipal.

Valorização

A Secretaria Municipal da Fazenda fez, no segundo semestre de 2017, um estudo prevendo reajuste de até 43% em alguns terrenos da cidade, considerando fatores como inaugurações de linhas de metrô e as mudanças no Plano Diretor da cidade e na Lei de Uso e Ocupação do Solo, que valorizaram uma série de imóveis. Os reajustes estavam concentrados em bairros da zona sul mais próximos da Linha 5-Lilás do Metrô.

Entretanto, o então prefeito João Doria (PSDB) vetou o reajuste para o ano passado, que também terminou corrigido pela inflação (3%). A PGV determina o valor do metro quadrado em cada quadra da cidade, e esse valor é multiplicado pelo valor do terreno para se chegar ao valor venal de cada imóvel. O IPTU corresponde a 1% do valor venal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autor: Bruno Ribeiro
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