Portaria publicada nesta sexta-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU) define o modelo institucional para a gestão das Áreas de Relevante Interesse Ecológico.

Conforme a portaria, as Áreas de Relevante Interesse Ecológico federais serão geridas de forma preferencial em regime de parceria a ser estabelecida com as instituições públicas ou privadas a partir da celebração de um instrumento de cooperação.

A portaria esclarece que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) executará as atividades típicas de Estado, por meio de gestão integrada a ser promovida pelo núcleo ao qual cada unidade estará agregada.

Autor: Patrícia Osandón – Especial para a AE
Copyright © 2018 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.