Dentro da programação da Semana do Empreendedor Individual, que teve início no dia 2 de julho e segue até o próximo sábado (7), serão realizadas, em Arapiraca, palestras voltadas para sensibilização e formalização dos mototaxistas da região. O objetivo dos eventos, na quinta (5) e na sexta-feira (6), das 19h às 21h, no auditório do Escritório Regional em Arapiraca, é orientá-los quanto aos benefícios e obrigações de se tornar um Empreendedor Individual.

Segundo Valmir da Silva, vice-presidente da Associação dos Mototaxistas de Arapiraca, a profissão é regulamentada pela Lei Federal Nº 12.009, de 29 de Julho de 2009, que fala sobre o exercício das atividades desses profissionais em transporte de passageiros, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua.

“A orientação para formalização será muito importante, pois muitos deles não sabem o que fazer para ter acesso, por exemplo, ao INSS e a outros benefícios que ficam disponíveis por meio do Empreendedor Individual. Durante a palestra, eles também conhecerão mais sobre a lei que regulamenta e orienta nossa profissão”, destaca Valmir.

De acordo com Arestides Bezerra, gerente do Escritório Regional do Sebrae em Arapiraca, os mototaxistas são profissionais autônomos, e o acesso às informações para a formalização é necessário.

“Em Arapiraca, o mototaxista paga R$ 58 por ano para tirar o alvará de licença para trabalhar; alguns deles acham que, ao se formalizarem, essa taxa pode aumentar. A palestra, além de esclarecer dúvidas como essa, servirá para informá-los sobre os direitos previdenciários e todos os outros benefícios e obrigações de quem está na economia formal”, ressalta Arestides.