O conselho escolar, escolhido a cada dois anos, é formado por 16 membros com representação de professores, funcionários, alunos e pais. O órgão colegiado possui estatuto que regulamenta sua constituição e funcionalidade.

Uma comissão composta por membros do atual conselho fica responsável pelo processo de escolha. Depois de eleito, o conselho escolar deve definir sua diretoria e empossá-la em até 15 dias, com registro em cartório.

A gerente de Gestão Compartilhada da Secretaria de Estado da Educação, Socorro Soares, explica que o conselho funciona como um colegiado gestor, corresponsável pela gestão da unidade de ensino, que participa efetivamente de todo o processo educativo.

“Fazer parte do conselho escolar é um exercício de cidadania, uma oportunidade de discutir, propor e tomar decisões que definem os rumos da escola”, diz. “Os conselheiros atuam diretamente na gestão pedagógica, de recursos, de pessoas, tudo em consonância com a legislação vigente”, complementa.