O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar, nesta quinta-feira, a medida provisória (MP) que extingue a“taxa das blusinhas”— cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto, às 11h. A MP foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada.

O fim da cobrança é uma das bandeiras eleitorais que o presidente Lula pretende utilizar na campanha pela reeleição.

O termo“taxa das blusinhas” refere-se à cobrança do Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Antes, essa taxa estava, na prática, zerada.

Compras acima de US$ 50

Para compras superiores a US$ 50, permanece a incidência do imposto de 60%. A suspensão da cobrança ocorre em um contexto de pressão sobre o custo de vida e da tentativa do Palácio do Planalto de melhorar a percepção de renda da população.

O tema gerou divergências no Palácio do Planalto em 2025, colocando de um lado o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que temia desgastar-se junto ao setor produtivo, e do outro, o ministro Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a Secom), que via uma maneira de agradar o eleitorado ao retirar a taxa.

Com a avaliação de que a cobrança desse imposto prejudicava eleitoralmente Lula, a medida foi revertida neste ano com a edição da MP. O assunto retornou à discussão na semana passada, às vésperas de perder a validade, após encontro entre Lula e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, em um movimento de reaproximação política ligado a interesses eleitorais.

Ativo eleitoral

A proposta é considerada um ativo eleitoral pelo petista, que é candidato à reeleição. O principal temor relacionado à redução da taxa das blusinhas é a reação do varejo doméstico, que passou a defender a tributação como forma de equilibrar a concorrência com plataformas estrangeiras.