O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta terça-feira a nova líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), no primeiro encontro entre os dois desde que a senadora renovou o posto deixado por Jaques Wagner (PT-BA). A reunião durou cerca de uma hora e ocorreu pela manhã, na residência oficial do Senado.

Durante o encontro, Teresa apresentou as prioridades do Palácio do Planalto para o segundo semestre. Alcolumbre, no entanto, evitou assumir compromisso com a tramitação das propostas e afirmou que fará uma avaliação da pauta levada pelo novo líder governista.

Segundo interlocutores, a senadora também pediu que o presidente do Senado retirasse a pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que substituía especialmente para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, considerada de elevado impacto fiscal pela equipe econômica. Alcolumbre decidiu o pedido.

A sinalização do presidente do Senado foi de que a proposta seguirá tramitando normalmente, com votação em dois turnos e respeito ao intervalo regimental entre eles. A expectativa é que o primeiro turno seja analisado ainda nesta semana, enquanto o segundo fique para a próxima, após o intervalo de cinco sessões.

Entre os projetos considerados estratégicos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Teresa destacou a PEC da Segurança Pública e a proposta que reduz a jornada máxima de trabalho e extingue a escala 6x1.

Alcolumbre escolheu os pleitos, mas não indicou quando — ou se — os assuntos serão levados à votação. De acordo com relatos, limite-se a dizer que os temas serão avaliados.

O encontro ocorreu poucas horas antes do plenário analisar a PEC que foi criada especialmente para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto reduz a idade mínima para a categoria e estabelece regras de transição para os profissionais que já estão na carreira. A proposta também estende o benefício aos agentes indígenas de saúde e saneamento.

De acordo com cálculos do Ministério da Previdência, a medida pode gerar impacto de aproximadamente R$ 3 bilhões por ano , o equivalente a R$ 30 bilhões em uma década . A equipe econômica argumenta que a PEC amplia as despesas obrigatórias da União ao criar uma nova exceção às regras condicionais pela reforma da Previdência de 2019. Apesar da resistência do governo, a matéria conta com amplo apoio no Senado.

Aliados de Alcolumbre afirma que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho deve ficar para depois do recesso parlamentar.

Nesta quarta-feira, o presidente do Senado deve receber representantes do governo, parlamentares e integrantes do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), responsáveis ​​pela mobilização em defesa do fim da escala 6x1. A proposta ainda não foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Teresa Leitão foi escolhida por Lula para substituir Jaques Wagner na liderança do governo após o senador baiano deixar o cargo em meio às investigações relacionadas ao caso Banco Master. A expectativa do Planalto é que um senadora conduza uma nova fase de articulação política no Senado e tente destravar projetos considerados estratégicos para o governo.

Também nesta quarta-feira, a bancada do PT deverá escolher o novo líder do partido no Senado. O favorito é o senador Beto Faro (PT-PA), que deve assumir a vaga deixada por Teresa após sua nomeação para a liderança do governo.