O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e afirmou que ele está "errando feio" e "brincando com fogo" ao manter parada, há mais de um mês, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escalada de trabalho 6x1.

A declaração foi dada no mesmo dia em que o Senado analisa uma pauta considerada de alto impacto fiscal, estimada em R$ 30 bilhões: a PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, medida que pressiona as contas públicas.

Sem disposição

Em entrevista ao programa Bom Dia, o Ministro da EBC, nesta terça-feira, Boulos afirmou que não há justificativa para a demora na tramitação da proposta. O texto foi aprovado pela Câmara em 27 de maio, chegou ao Senado no dia seguinte, mas ainda não foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa obrigatória de análise na Casa.

— Tá tendo muita catimba. Agora, o presidente do Senado precisa lembrar que existe o contra-ataque. No futebol, quando você fica muito ali na defesa, na catimba, pode perder a bola no meio-campo e ter contra-ataque. Não tem justificativa para uma pauta que interessa ao povo brasileiro ficar um mês parada numa gaveta. Ao que parece, por motivos menores, interesses menores — disse.

Segundo Boulos, a paralisação da proposta transmite a impressão de que interesses políticos estão se sobrepondo a uma pauta de apelo popular.

— Eu acho que o presidente do Senado está errando e está errando feio. Mais que isso, ele está brincando com fogo, porque quando ele deixa uma pauta como essa parada na gaveta, sem nenhuma justificativa de mérito, política ou de qualquer ordem, parece que isso é do jogo do Executivo com o Legislativo, é do jogo da disputa partidária.

Sessão de debates

As declarações foram dadas na véspera de uma sessão de debates sobre o fim da escala 6x1, marcada para esta quarta-feira no Senado. O encontro, aprovado a partir de requerimento do senador Dr. Hiran, reunirá representantes do governo, centrais sindicais, prefeitos e parlamentares.

O grupo também deve se reunir com Alcolumbre na tentativa de destruir a tramitação da proposta. Embora não tenha caráter deliberativo, o debate será o primeiro fórum oficial do Senado dedicado ao tema e ocorre em meio a um período de distanciamento entre o Palácio do Planalto e o presidente da Casa.

Boulos também rebateu críticas de representantes do setor empresarial à proposta de redução da jornada de trabalho. Segundo o ministro, os argumentos de que a medida poderia provocar demissões ou pressionar a inflação “não colam mais”. Ele citou o aumento real do salário mínimo nos últimos anos como exemplo de política que, segundo o governo, contrariou depreciações do mercado.

de

O ministro afirmou ainda confiar na atuação do ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e da líder do governo no Senado, Teresa Leitão, para construir um acordo que permita o avanço da proposta.

O texto aprovado pela Câmara reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, garante dois dias de descanso remunerado e prevê um período de transição de 14 meses para adaptação das empresas. Na prática, a mudança substituiria a escala 6x1 pelo modelo 5x2. Segundo estimativas do governo, cerca de 37 milhões de trabalhadores seriam diretamente beneficiados pela medida.